O software Analizzie é fornecido pela pessoa jurídica Izzie-It Soluções inteligentes Ltda, com nome fantasia Izzie-It, inscrito no CNPJ sob o nº 34.118.723/0001-01, deterntora da plataforma de comercialização e titular da propriedade intelectual do software, dos atributos de conteúdos e demais ativos relacionados ao software.
1. Objeto
A Izzie-It visa licenciar o uso do software Analizzie para análise de performance de bancos de dados Oracle no ambiente interno da empresa licenciadora.
2. Aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o software Analizzie e a pessoa física ou jurídicas.
Ao usar a Analizzie, o usuário aceita integralmente o presente Termo e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
3. Acesso dos Usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição da plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação no software ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Cadastro
O acesso às funcionalidades do software Analizzie exigirá a realização de um cadastro prévio e o pagamento de determinado valor, a depender dos serviços ou produtos escolhidos.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso software Analizzie a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a Izzie-It em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento, as configurações técnicas, qualificação dos ambientes, fornecedores de tecnologia, e permissões de acesso aos ambientes para qual pretende a contratação, sejam compatíveis com as características técnicas que viabilize a utilização do software e dos serviços.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto a plataforma. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso do software e serviços, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
5. Serviços ou Produtos
Disponibilizamos para o usuário um conjunto específico de funcionalidades no uso dos serviços e produto, a depender do tipo de licenciamento contratado.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, prazos, entre outros dados, bem como sobre a especificidade do software para ambientes Oracle.
Ao aceitar estes termos o usuário concorda que realizou a compra de determinado produto ou serviço específico, e está ciente sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A entrega do acesso ao software será informada no momento da finalização do processo de compra.
6. Preços
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os preços são indicados em reais no momento da contratação ocasião em que serão solicitadas as informações financeiras do usuário, como CPF e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação inicial.
As compras são feitas de forma segura, com opções como cartões de crédito e débito. Você receberá um e-mail de confirmação após o pagamento.
8. Cancelamento e Reembolsos
Você pode cancelar a compra a compra do software em até 7 dias após a contratação. A compra poderá ser cancelada por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
8. Suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail [email protected]
O serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda a sextas-feiras, das 8:00 às 18:00.
9. Responsabilidades
Você é responsável por usar o software corretamente e proteger seus dados de acesso. Qualquer uso indevido pode resultar em sanções.
É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização do software e dos serviços;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação vigente;
d) pela proteção aos dados dos ambientes em que for instalado o Analizzie e pelo acesso à sua conta/perfil (login e senha);
e) pelo uso do software no ambiente empresarial para o qual tenha contrato.
É de responsabilidade da plataforma:
a) indicar as características do software Analizzie e serviços contratados.
A plataforma não se responsabiliza por links externos que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
10. Propriedade Intelectual
A Izzie possui a propriedade intelectual do Analizzie protegida pelas leis de direitos autorais brasileiras e possui todos os direitos sobre o logotipo, conteúdo (exceto o gerado pelo usuário), design e outros ativos intelectuais.
O uso do software Analizzie pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos puníveis nos termos da legislação aplicável.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida por quanto este adimplente.
11. Sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Izzie-It poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros;
d) não estiver adimplente com o pagamento da licença de uso do software.
12. Rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da licenciadora e o bloqueio de acesso e de todos os serviços ao usuário.
13. Alterações
Os itens descritos no presente Termo poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para adequar ou modificar, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site ou pelo software e o uso contínuo indica a aceitação dos novos Termos.
14. Política de Privacidade
Além do presente Termo, o usuário concorda em consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade disponível na plataforma.
15. Solução de controvérsias
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Izzie-It.
Este Termo é valido a partir de 27 de maio de 2024.